A Comissão Disciplinar (CD), é o órgão de primeira instância, para aplicação imediata das sanções decorrentes das súmulas ou documentos similares dos árbitros ou, ainda, decorrentes de infringência ao regulamento da respectiva competição, instaurando o respectivo processo. Das decisões da CD, cabe recurso ao STJD.
Composição da CDN do Atletismo (2009/2012):
| Presidente |
AFFIMAR CABO VERDE FILHO |
| Membros |
PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
MARIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA
ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO |
| Procurador |
EDSON ROSAS JUNIOR |
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